Notícias
Exibindo resultados para: Tribunal de Justiça
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30/10/2024
MPMS consegue reverter decisão do STJ que havia anulado condenação a 12 anos de prisão, por crime de homicídio praticado em 2006, em Maracaju
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03/06/2024
MPMS prestigia evento de Integração do Poder Judiciário e implantação do Núcleo de Justiça 4.0
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29/05/2024
MPMS participa da solenidade de doação de área destinada ao Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso
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15/12/2022
MPMS, CNMP, TJMS e AMAMSUL assinam o Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal
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31/08/2022
Ação Penal do MPMS contra empresa de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal é mantida pela Justiça
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22/01/2022
Jaceguara Dantas da Silva é empossada no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
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21/01/2022
Jaceguara Dantas da Silva é nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
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16/09/2021
Procurador-Geral de Justiça prestigia posse de 14 novos Juízes Substitutos de MS
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01/02/2021
Agetran e Consórcio Guaicurus devem regularizar as falhas de segurança em transporte público da Capital
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24/01/2020
Tribunal de Justiça acata recurso do MPMS e reforma decisão sobre prisão de traficantes
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02/09/2019
I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições tem participação de Procuradoras e Promotora de Justiça do MPMS
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06/05/2019
MP pode exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
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05/12/2018
MPMS oferece denúncia contra o Prefeito de Ribas do Rio Pardo
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14/08/2017
STJ afasta substituição da pena em vias de fato no contexto de violência doméstica
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13/07/2017
TJ julga Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça
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